Uberaba sediou entre os dias 23 e 25 de fevereiro um encontro voltado para reciclagem e capacitação de Mobilizadores que trabalham nos Municípios pertencentes á regional do Senar Minas – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
O atendimento á demanda por cursos nos Municípios, as mudanças no Mercado de Trabalho, as exigências de muitas empresas na contratação de mão de obra, além do crescimento do Senar nos últimos anos foram temas de palestras realizadas na Sala de Reuniões do Tamareira Park Hotel.
“Hoje o Certificado entregue pelo Senar no final dos cursos tem sido documento de suma importância para o trabalhador na hora de se decidir uma vaga na empresa”, disse Sebastião Couto Junior, Mobilizador do Senar em Frutal.
“Temos um grupo de Mobilizadores de alta qualidade, e essa troca de experiência entre eles nesse Treinamento é muito importante no desenvolvimento de suas atividades nos Municípios em que atuam”, afirmou o gerente regional do Senar em Uberaba, Flávio Henrique Silveira.
Na avaliação de Adílio Camargo Junior (Uberaba) e Marcos Antonio (Iturama), o curso é fundamental para que cada Mobilizador tenha agilidade no processo de mobilização e prestação de contas ao fim de cada curso.
No último dia de curso os Mobilizadores participaram de uma palestra sobre Comunicação, além de conversarem com o Superintendente Regional do Senar Minas, Dr. Antonio do Carmo, direto de Belo Horizonte através de transmissão áudio visual via satélite.
Os Municípios atendidos pelo Escritório Regional de Uberaba são: Água Comprida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçu, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tapira, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo.
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Senar
em 1 March, 2010
Enquanto parte do governo continua às turras com o agronegócio - a última investida veio do ministro Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos -, a ONG americana TNC mostra que a parceria com os produtores é o melhor caminho para preservar a natureza
Ângela Pimenta
Uma sina curiosa vem perseguindo o agronegócio brasileiro nos últimos anos. Quanto mais dá mostras de sua competência lá fora, mais ele apanha aqui dentro - das ONGs, de políticos, do próprio governo. A mais recente investida ocorreu com a divulgação da nova versão do Programa Nacional de Direitos Humanos, de autoria do ministro Paulo Vannuchi. No meio de um festival de barbaridades, ficamos sabendo que o plano dá respaldo às invasões de terras, dificultando a obtenção de mandados de reintegração de posse na Justiça. Esqueça a lei.
Se prevalecer o que Vannuchi propôs, as invasões serão avaliadas por audiências públicas - e só se essas audiências aprovarem é que a Justiça entrará em ação para defender os proprietários. Felizmente, nem todos acham que os males do Brasil são a excelência na produção de comida. Até mesmo ONGs ambientalistas, famosas pela virulência de sua militância, compreenderam que o agronegócio pode ser parceiro não apenas na hora de gerar riquezas mas também - pasme - de proteger a natureza.
O melhor exemplo tem sido dado pela americana The Nature Conservancy (TNC), a maior organização civil do planeta voltada para o meio ambiente, hoje presente em 32 países. A TNC é responsável pelo mais bem-sucedido modelo de combate ao desmatamento do país, o de Lucas do Rio Verde, no interior de Mato Grosso - conseguido exatamente por meio de parceria com o agronegócio.
A ideia é obter a preservação combinando imagens de satélite - que permitem mapear as terras e detectar a derrubada de árvores - com incentivos econômicos, como linhas de crédito e cursos de educação ambiental para fazendeiros que se mostram dispostos a regularizar suas atividades. Agora o programa de Lucas do Rio Verde começa a ganhar escala nacional. Inspirado nele, o governo federal lançou o programa Mais Ambiente com o objetivo de regularizar sobretudo propriedades rurais com problemas de desmatamento ilegal e que não estão registradas devidamente.
O governo fixou prazo de três anos para a adesão dos proprietários ao programa. A medida vale para todo o país, mas tem por alvo especialmente as áreas mais críticas da Amazônia. Paralelamente, o governo de Mato Grosso adota a mesma abordagem para legalizar a situação fundiária no estado. O governador Blairo Maggi lançou em 2009 o programa Mato Grosso Legal para cadastrar 50 000 propriedades até o fim deste ano. No âmbito federal, ainda não se sabe quantos produtores serão atingidos.
Fonte inspiradora dessas iniciativas, a TNC é um exemplo de pragmatismo que contrasta com o estereótipo da militância irada e inconsequente de muitas ONGs. Em Lucas do Rio Verde, município que é um dos maiores produtores de soja do país, a TNC teceu em 2007 uma parceria entre a prefeitura e as empresas Sadia, Syngenta e Fiagril. Nos últimos três anos, o agrônomo Giovanni Mallmann, chefe da equipe da TNC na cidade, rodou 20 000 quilômetros visitando as 820 fazendas da região. “No começo, parte dos proprietários nos via com desconfiança”, diz Mallmann. “Agora eles sabem que esse é o único caminho capaz de garantir a preservação das terras e a existência de compradores para seus produtos.”
Batizado de Lucas do Rio Verde Legal, o programa fez um diagnóstico com imagens de satélite e deu prazo de dez anos para os fazendeiros recuperarem as matas. Eles também ganham mudas e assistência técnica no replantio. Hoje, o cadastramento das terras de Lucas do Rio Verde está pronto e a base de dados gerada vai ser transferida para o governo de Mato Grosso desenvolver seu programa.
É verdade que a ideia de usar satélite para esquadrinhar as propriedades rurais já existia em repartições federais e estaduais desde os anos 90. Mas o plano oficial era um fiasco em estratégia e gestão. “As normas ditavam que o proprietário em situação irregular levasse sua documentação ao poder público”, diz a bióloga Ana Cristina Barros, representante da TNC no Brasil. “Mas, ao chegar lá, ele seria autuado em flagrante.” Como era de prever, a iniciativa governamental fracassou. Em Lucas, a TNC mudou a tática. Em vez de os produtores irem a uma repartição, a ONG e representantes da prefeitura visitam os fazendeiros para obter sua adesão.
Uma das metas da TNC em 2010 é o cadastramento de terras em 12 municípios do Pará e de Mato Grosso, no chamado arco do desmatamento, para legalizar a cadeia produtiva da madeira, da pecuária e da soja. A verba disponível é de 16 milhões de reais do Fundo Amazônia, uma carteira administrada pelo BNDES com recursos doados pela Noruega. No projeto, que tem uma contrapartida de 3,2 milhões de reais da própria TNC, a organização trabalhará em parceria com as prefeituras locais. “Contamos com o conhecimento da TNC para iniciar a regularização fundiária na região”, diz o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. “Ela provou ter um método bem-sucedido para os produtores se adequarem às normas ambientais.” Falta convencer outros companheiros do governo de que o tiroteio sobre os proprietários não ajuda - mas pode atrapalhar muito.
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Opinião
em 28 February, 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a contribuição previdenciária para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) inconstitucional, porém a contribuição devida ao SENAR continua sendo obrigatória.
A contribuição devida ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção, prevista no artigo 1º da Lei nº 8.315/91, artigo 2º da Lei 8.540/92 e na Lei 9.528/97, com a redação dada pela Lei 10.256/2001, continua sendo obrigatória, eis que a mesma possui natureza jurídica distinta e o SFT declarou inconstitucional tão somente a contribuição devida à previdência social, não eximindo os produtores rurais pessoas físicas e jurídicas de efetuar o recolhimento da contribuição ao SENAR.
Permanece também a obrigação prevista no parágrafo 5º do artigo 11 do Decreto 566/92 da empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa ser subrrogadas na obrigação de reter e efetuar o recolhimento da contribuição ao SENAR do valor descontado do produtor rural pessoa física, sob pena de responsabilidade.
Não houve, portanto, qualquer alteração quanto ao recolhimento da contribuição para o SENAR, permanecendo a obrigação da retenção e do recolhimento por subrrogação da contribuição sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, na alíquota de 0,2% para os produtores rurais pessoas físicas (empregadores), bem como para os Produtores Segurados Especiais.
O recolhimento para o SENAR continuará a ser efetuado através da guia da Previdência Social (GPS), como contribuição devida a terceiros (SENAR), código 2607 se houver recolhimento concomitante para a Previdência, ou os códigos 2615 e 2712, se for recolhimento apenas para o SENAR.
Decisão - O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, julgou no dia 03 de fevereiro, inconstitucional a contribuição previdenciária pelo empregador rural pessoa física para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, como prevista no artigo 1º da Lei 8.540/92.
O STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei 8.540/92 ao julgar o Recurso Extraordinário nº 363852, interposto pelo Frigorífico Mataboi S.A., de Mato Grosso do Sul, por entender que a contribuição previdenciária do FUNRURAL foi instituída por uma lei ordinária e não por uma lei complementar, como deveria ter ocorrido. O STF conheceu e deu provimento ao recurso extraordinário para desobrigar os recorrentes da retenção e do recolhimento da contribuição social ou do seu recolhimento por subrrogação sobre a “receita bruta proveniente da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas físicas, fornecedores de bovinos para abate, declarando a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII, 25, incisos I e II, e 30, inciso IV, da Lei nº 8.212/91, com a redação atualizada até a Lei nº 9.528/97, até que legislação nova, arrimada na Emenda Constitucional nº 20/98, venha a instituir a contribuição.
O Tribunal julgou o caso concreto de uma empresa, o Frigorífico Mataboi. Portanto, a declaração de inconstitucionalidade aplica-se apenas a essa empresa, não se estendendo aos demais produtores.
O FUNRURAL é uma contribuição substitutiva da cota patronal do encargo previdenciário (20%) mais o percentual do RAT – Riscos Ambientais do Trabalho (3%) dos produtores rurais pessoas físicas e jurídicas e também das empresas agroindustriais. Para o segurado especial o FUNRURAL é o custeio de sua previdência, servindo para aposentadoria e outros benefícios junto ao INSS.
A alíquota do FUNRURAL é de 2,1%, sendo 2,0% para o INSS e 0,1% para o RAT. A contribuição ao SENAR, de 0,2%, não faz parte do FUNRURAL, ainda que seja sobre o valor da comercialização da produção e recolhida na mesma GPS – Guia da Previdência Social, pois tem natureza jurídica diferente do FUNRURAL.
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Senar
em 26 February, 2010
Começa em março o Curso “Novas Lideranças” em Minas Gerais. O curso é promovido pela FAEMG – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais e SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
O curso é voltado para pessoas integradas à atividade rural que desejam buscar capacitação para atuar no agronegócio, podendo ser filho de produtor rural, filiado a um sindicato ou ter pai filiado, estar explorando atividade rural ou mesmo sendo dirigente de sindicato.
A idade dos participantes é entre 25 e 45 anos, sendo exigido no mínimo o Ensino Médio completo (2º grau).
“O mercado muda a cada dia, as legislações são adaptadas á realidade do momento e muitos produtores e dirigentes e administradores precisam também se adequar a essa realidade, e o curso Novas Lideranças tem esse aspecto de inovar e profissionalizar o agronegócio”, comenta Flávio Henrique, gerente Regional do Senar em Uberaba.
Durante o curso, dividido em 5 Módulos que vai de março a abril, são tratados alguns temas específicos:
- Disponibilizar instrumentos de análise do agronegócio e suas condicionantes, dentro de uma economia globalizada;
- Disponibilizar instrumentos de análise, proporcionando uma visão geral dos aspectos da política brasileira e suas implicações;
- Discutir os grandes problemas atuais para o desenvolvimento do agronegócio;
- Discutir os instrumentos de atuação para enfrentamento dos problemas e potencialização das oportunidades do agronegócio;
- Possibilitar a reflexão sobre os princípios de liderança pessoal/interpessoal e o papel do líder na transformação da sociedade.
Os interessados em participar do curso que tem vagas limitadas, devem entrar em contato com o Sindicato de Produtores Rurais em seu Município. O curso será realizado na cidade de Uberlândia.
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Senar
em 15 February, 2010
Araporã – ASSOC. FORN. CANA - 15/02 a 26/02
Trabalhadores na Operação e na Manutenção de Colhedoras Automotrizes
Instrutor: José Maurício de Gois - SENAR/CANA LIMPA
Araporã – ASSOC. FORN. CANA - 18/02 a 20/02
Trabalhadores na Aplicação de Agrotóxicos
Instrutor: Mauro Ferreira Machado - SENAR MINAS
Delta - SR UBERABA - 15/02 a 16/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Humberto Antônio Cavalari Perez - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizador: Adílio Junior (3332-3777)
Delta - SR UBERABA - 17/02 a 18/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Humberto Antônio Cavalari Perez - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizador: Adílio Junior (3332-3777)
Delta - SR UBERABA - 19/02 a 20/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Humberto Antônio Cavalari Perez - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizador: Adílio Junior (3332-3777)
Iturama - SR ITURAMA - 18/02 a 20/02
Trabalhadores na Administração de Empresas Agrossilvipastoris
Instrutora: Marli Auxiliadora da Silva - SENAR MINAS
Mobilizadora: Malfrízia Oliveira e Marcos (3411-0245)
Conceição das Alagoas – AGROCANA - 15/02 a 16/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Daniel Paiva Xavier - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizadora: Juniele (3321-0720)
Conceição das Alagoas – AGROCANA - 17/02 a 18/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Daniel Paiva Xavier - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizadora: Juniele (3321-0720)
Conceição das Alagoas – AGROCANA - 19/02 a 20/02
Trabalhadores no Cultivo de Plantas Industriais (Cana-de-Açúcar)
Instrutor: Daniel Paiva Xavier - SENAR/CANA LIMPA
Mobilizadora: Juniele (3321-0720)
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Senar
em 15 February, 2010
(Agência CNA) – A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, lançou nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, uma nova série de indicadores dos Custos de Produção da Agropecuária brasileira. A partir de pesquisas realizadas em todo o Brasil, a CNA começará, a partir de amanhã, a divulgar tabelas inéditas com dois tipos de informação: o gasto que o homem do campo tem para produzir e quais os preços exercidos quando os produtos chegam ao mercado.
A primeira série de dados que foi divulgada nesta quarta-feira trata dos preços praticados em janeiro para soja, cana-de-açúcar, gado de corte e leite. Ao longo do ano, o índice de custos de produção da CNA vai envolver outros itens, como milho, arroz, café, fibras e frutas. A divulgação dos dados será mensal, com publicação no Canal do Produtor (www.canaldoprodutor.com.br).
A CNA fornecerá ao produtor rural um índice de referência sobre o custo real da produção, com o objetivo de garantir maior segurança no gerenciamento da atividade agrícola. Os dados também permitirão que a sociedade compare os valores que são pagos ao homem do campo pela produção agrícola e os preços cobrados pelos alimentos nas cidades. A pesquisa dos Custos de Produção da agropecuária é resultado de uma parceria com o Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Agronegócio (PECEGE) e com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA), ligados à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP); e com a Universidade Federal de Lavras (UFLA).
O lançamento dos indicadores do Custo de Produção da agropecuária brasileira ocorreu na sede da CNA (SGAN Quadra 601 Bloco K - Edifício Antônio Ernesto de Salvo – Brasília/DF). Ao final da apresentação a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, concedeu entrevista coletiva à imprensa.
Dois relevantes cursos na área da Promoção Social foram realizados pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Canápolis e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional de Minas Gerais, sendo os dois de Artesanato de Rendas, Bordados e Congêneres. Iniciando no período de 03 a 06 de fevereiro quando foi trabalhado, ponto russo, vagonite e o matiz que é um importante ponto de bordado a ser dominado considerando que o uso de um bastidor imprescindível, tendo sido trabalhado para 12 participantes todas bordadeiras experientes, com verdadeiro domínio da arte, no auditório Joselito Pereira Guimarães e o outro foi trabalhado no Centro de Referência de Assistência Social-CRAS/PAIF durante o período de 08 a 11, para 10 participantes entre elas mães que são assistidas pelo Programa de Atenção Integral à Família-PAIF.
Esses eventos foram ministrados pela instrutora Cássia Maria Raposo de Andrade, que, com habilidade e competência, ministrou em 32 horas aulas teóricas e práticas evolvendo noções de cidadania, preservação ambiental, higiene, saúde e conservação do vestuário, prevenção de acidentes; em relação ao material utilizado para o bordado especificou tipo, preparo e conservação, noções obre cores e tipos de fibras e ainda custo de produção, comercialização e gerenciamento, noções de cooperativismo e associativismo.
O curso do CRAS foi diretamente acompanhado pelas monitoras Bruna e Cátia, sendo esse de grande relevância social.
“Nos emocionamos em cada realização, pois é a verdadeira promoção social, são pessoas que se profissionalizam, que se encontram, como pessoas, fugindo da ociosidade que gera tantos transtornos sociais. O trabalho realizado pelo SENAR é realmente digno de louvores visto ser a oportunidade de crescimento pessoal e profissional gerando uma agradável forma de entretenimento e fonte de renda a muitas famílias” comenta Francisleide, Coordenadora do CRAS, nesta oportunidade agradecendo ao Sindicato nas pessoas do Presidente Marcio Rezende Oliveira e da Mobilizadora Marilene.
“Estamos realizadas, pois há muito vínhamos esperando por esse curso, solicitamos ao Sindicato e tão logo foi possível, veio a instrutora Cássia que nos orientou com sabedoria e conhecimento” disse a participante do curso de Matiz Edna, que já havia participado do curso .básico e estava no aguardo desse novo aprendizado.
Para a participante Leidiane, que esteve na turma do CRAS, mal conhecedora do ponto básico do bordado, foi brilhante, visto que o aprendizado lhe abrirá novos caminhos para a profissionalização, bem como estará ocupando melhor seu tempo livre.
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Senar
em 10 February, 2010
Com a presença de cerca de mil pessoas ligadas ao setor rural e a diversas entidades de defesa do Meio Ambiente, aconteceu nesta quinta-feira (4) no Auditório da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) mais uma Audiência Pública promovida pela Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal.
As Audiências em Minas foram coordenadas pela FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) e a OCEMG (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais), tendo a presença de mais de 40 representantes de Sindicatos de Produtores Rurais.
Para Roberto Simões, presidente da FAEMG em seu pronunciamento deixou clara a posição do setor produtivo e apresentou algumas propostas importantes, muito elogiadas pelo relator da Comissão, deputado Aldo Rebelo.
“A FAEMG vem sempre nessa linha de trabalho procurando estar junto aos deputados fornecendo material técnico necessário e informações para subsidiar o projeto. Entregamos em Belo Horizonte um resumo das propostas da FAEMG, propostas que na verdade são dos produtores rurais através de seus Sindicatos Rurais e que relatam qual o pensamento de Minas sobre o assunto”, disse Simões.
“A posição da FAEMG é a de deixar de lado essa guerra que foi instalada artificialmente em benefício de alguns e buscar através de Audiências como essa, soluções para que haja o desenvolvimento rural sustentável. Temos que valorizar o trabalho técnico da EMBRAPA, que tem conhecimento do que é o nosso solo, as nossas potencialidades hídricas e eles tem que ser respeitados com suas informações. Estamos dispostos a comparecer em qualquer lugar, em parceria com a CNA e com os produtores, e apresentar dados técnicos que mostram que o Brasil deve ter um Código que preserve o meio ambiente, a vida e a produção de alimentos”, completou Roberto Simões que foi muito aplaudido pelos produtores presentes.
Segundo Amauri Rezende Junqueira, presidente do Núcleo dos Sindicatos Rurais do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas o que foi apresentado pelo presidente da FAEMG é tudo aquilo que o setor rural precisa para continuar produzindo e protegendo. “O que não pode acontecer são esses países que já destruíram todas as suas florestas virem aqui patrocinar algumas ONGS para que no Brasil seja ineficiente e pare de se desenvolver”, acrescentou.
Na audiência em Uberaba estiveram presentes Deputado Moacir Micheletto, presidente da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal; Deputado Aldo Rebelo, relator da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal; Deputado Paulo Piau, coordenador da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal; Ma Tien Min, presidente da Comissão Técnica de Grãos da FAEMG; José Roberto Soares Scolforo, professor do Departamento de Ciências Florestais da Ufla (Universidade Federal de Lavras); Frei Rodrigo de Castro Amedée Péret, ONG Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade; Vinicius Antonio Maciel Junior, professor da Fazu (Faculdades Associadas de Uberaba); Paulo Henrique Pereira, coordenador do Projeto Conservador das Águas – Extrema/MG; Carlos Alberto Valera, promotor de Justiça; José Luiz Barbieri, secretário municipal de Meio Ambiente de Uberaba; Flávio Henrique, gerente regional do SENAR; dentre outras lideranças como prefeitos e vereadores.
Belo Horizonte, Fevereiro 2010 – A busca do consenso foi o ponto central dos pronunciamentos na Audiência Pública da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal realizada nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, pela FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais) e Ocemg (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais). O evento teve por finalidade colher subsídios para a redação das modificações da legislação ambiental.
Cerca de 250 pessoas participaram da audiência, entre deputados, autoridades públicas e lideranças das áreas ambiental, empresarial, educacional e social. O presidente da FAEMG, Roberto Simões, ressaltou: “Podemos produzir mais com preservação ambiental”. Segundo ele, a FAEMG, em trabalho conjunto com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), tem procurado demonstrar às autoridades a desconformidade do Código Ambiental com a realidade rural do país.
Propostas – Roberto Simões entregou ao presidente da Comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB/PR), documento contendo propostas do setor rural, a começar pelo respeito às ocupações consolidadas de APP’s (Áreas de Preservação Permanente), com definição de data-limite. A FAEMG também propõe a vigência de legislação concorrente pelos estados, que ficariam responsáveis pela edição das normas ambientais específicas; e o re-estudo do conceito de Reserva Legal por propriedade.
Outras propostas da FAEMG são o cômputo das APP’s no percentual de Reserva Legal definido para cada bioma; e a exclusão da chamada Mata Seca do Norte de Minas do Bioma Mata Atlântica. E, ainda, a inclusão no novo código da legislação sobre crimes ambientais, com definições coerentes e penalidades adequadas às diversas gradações de danos ambientais; e a delimitação das atribuições de conselhos, comissões e órgãos setoriais do Ministério do Meio Ambiente e estados e municípios.
“A atual lei gera insegurança, engessa a produção e provoca degradação ambiental”, afirmou o coordenador da Comissão, deputado Paulo Piau (PMDB/MG). Para ele, o novo Código deve promover o respeito ao ser humano, a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável. O relator da Comissão, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), assegurou que todos os segmentos da sociedade estão sendo consultados, para que a nova lei promova o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.
Aconteceu na manhã deste dia 4/2 na cidade de Uberaba a primeira reunião do ano do Núcleo dos Sindicatos de Produtores Rurais do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.
A cobrança do Funrural foi o tema principal no debate do setor, tendo a presença do advogado da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul, Dr. Marcio Antonio Torres Filho, responsável por uma liminar impetrada pela Federação pela não cobrança.
Para Amauri Rezende Junqueira, presidente do Núcleo desde o ano passado o assunto ganhou as ruas e tirou o sono do produtor rural, sendo mais um entreva no seu projeto de produção. “Estar no agronegócio é arriscar a cada dia o patrimônio que adquirimos ao longo dos anos, é jogar a semente no chão e ficar rezando para que nada atrapalhe a safra, mas no final o que estamos vendo são prejuízos e mais prejuízos principalmente pela falta de uma política agrícola adequada”, disse Amauri.
Também comentaram sobre o assunto o presidente do Sindicato Rural de Uberaba, Rivaldo Machado Borges e José Olavo, presidente da ABCZ, que esteve recentemente em audiência com o presidente Lula, onde mostrou os problemas trazidos por essa medida junto ao setor produtivo.
Agricultores e pecuaristas mineiros reclamam que a cobrança é indevida e feita em duplicidade, trazendo mais prejuízos ao setor.
Dr. Márcio disse não reconhecer o Funrural, que pra Ele já está extinto, e não justifica a cobrança que vem sendo feita junto ao setor rural. Ele explicou passo a passo sobre a cobrança desde a década de 90, inclusive dos erros e acertos do setor no momento de recolher tal imposto.
“Quem declarou imposto de renda e declarou a venda de produtos pode estar certo que será notificado em breve. Mais cedo ou mais tarde essa cobrança virá”, disse Márcio.
O advogado disse que o exemplo do Mato Grosso do Sul pode ser seguido por todos, pois alguns resultados na justiça mostram serem favoráveis aos produtores nessa questão considerada Inconstitucional.
Para os pecuaristas presentes na reunião vai virar uma guerra fiscal, pois na hora de vender gado para os frigoríficos como será o procedimento sobre o recolhimento ou não do Funrural. “É hora de unir forças dos Sindicatos, Núcleo e Faemg para que essa guerra fiscal seja travada na área política e não dentro da propriedade”, disse Romes Gouveia, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba.
A reunião aconteceu na sede do Sindicato Rural de Uberaba, tendo ainda a presença de presidentes e representantes dos Sindicatos de Produtores Rurais de: Campos Altos, Carneirinho, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Frutal, Ibiá, Indianópolis, Iraí de Minas, Ituiutaba, Iturama, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patos de Minas, Prata, Pratinha, Sacramento, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia.
Uberaba sediou entre os dias 23 e 25 de fevereiro um encontro voltado para reciclagem e capacitação de Mobilizadores que trabalham nos Municípios pertencentes á regional do Senar Minas – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
